A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, repercutiu nesta quinta-feira (23) a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante evento na Suíça. Barroso destacou a importância da imprensa tradicional no contexto do crescimento das redes sociais, afirmando que o Brasil nunca precisou tanto de um jornalismo de qualidade para combater a desinformação e a polarização.
Em vídeo divulgado, Samira resgatou a decisão do próprio STF, em 2009, que eliminou a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão no país. Segundo ela, essa decisão, tomada em um cenário sem a ascensão das redes sociais e plataformas digitais como as conhecemos hoje, contribuiu para a banalização da atividade jornalística no Brasil.
“Temos hoje uma profissão de relevante interesse social que é exercida por pessoas não qualificadas, que sequer passaram por uma formação a priori para lidar com o direito de acesso à informação de relevante interesse público”, afirmou. Samira questionou se, diante das mudanças no panorama da comunicação e do impacto das redes sociais, não seria hora de o STF reconsiderar a exigência do diploma para jornalistas.
Contexto da fala de Barroso
Durante sua participação em um evento na Suíça, Barroso destacou que a imprensa tradicional desempenha um papel crucial na democracia, especialmente em tempos de desinformação. Ele defendeu que a mídia de qualidade é responsável por verificar fatos, distinguir opiniões de informações e oferecer uma base comum para o debate público. Além disso, o ministro criticou a disseminação de notícias falsas e reforçou a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para combater a desinformação.
Debate sobre a formação jornalística
A fala do ministro levou Samira de Castro a refletir sobre os impactos da decisão de 2009, quando o STF equiparou liberdade de imprensa à liberdade de expressão e extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. “Naquele momento, as redes sociais ainda não tinham a influência que possuem hoje. Talvez a decisão fosse diferente se o contexto atual fosse considerado”, ponderou a presidente da FENAJ.
Ela argumentou que a ausência da exigência de formação superior específica para jornalistas enfraquece o combate à desinformação, uma vez que a qualificação é essencial para a prática do jornalismo ético e responsável. Para Samira, a decisão do STF contribuiu para o aumento de profissionais não capacitados no mercado, o que, segundo ela, compromete o direito da sociedade ao acesso à informação.
